Aviso legal

1. Objeto

Estas condições gerais ("Condições Gerais") regulam a utilização de todos os serviços da Concessionária Rota de Santa Maria S.A. (“Concessionária” ou “Rota de Santa Maria”), disponibilizados através do portal www.rotadesantamaria.com.br (doravante denominado "Portal") que a empresa põe à disposição dos utilizadores. Pela mera utilização do Portal, o usuário expressa total aceitação, sem ressalvas, do mesmo, podendo ser modificado pela Empresa a qualquer momento. Os utilizadores também estão sujeitos a todas as condições particulares, avisos ou regulamentos de instruções que lhes são comunicados em relação a conteúdos ou serviços específicos, que completam o disposto nas presentes Condições Gerais, desde que não se oponham a elas.

2. Exclusão de responsabilidade pelo funcionamento do portal e seus serviços

A Concessionária não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal, dos seus serviços e dos seus conteúdos. Se razoavelmente possível, a Rota de Santa Maria notificará com antecedência sobre as interrupções no funcionamento do mesmo. A Concessionária não é responsável por danos ou perdas de qualquer natureza que possam ser devidos à falta de disponibilidade ou continuidade do Portal ou de qualquer um dos seus serviços, ou por falhas no acesso aos diferentes acessos ao Portal ou daqueles a partir dos quais prestam determinados serviços.

3. Isenção de responsabilidade pelas informações gráficas disponibilizadas no portal

Toda a documentação gráfica incluída nesta página web é meramente indicativa.

4. Uso do Portal e serviços pelos usuários

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização lícita e de boa fé do Portal, dos seus serviços e conteúdos, sendo o utilizador o único responsável pela utilização que deles possa ser feita. Todos os direitos de propriedade intelectual pertencem ao Grupo Sacyr, portanto, a menos que você tenha obtido autorização prévia e expressa especificamente concedida para esse fim pela Rota de Santa Maria ou do Grupo Sacyr, o usuário se absterá de obter ou tentar obter qualquer tipo de conteúdo, sejam textos, gráficos, desenhos, arquivos de som, imagens ou fotografias, vídeos, softwares e em geral qualquer tipo de material acessível através do Portal ou do serviços, utilizando meios distintos dos disponibilizados para o efeito ou dos habitualmente utilizados para o efeito na Internet.

5. Exclusão de responsabilidade pelo conteúdo de terceiros

A Concessionária não é de forma alguma responsável, direta ou indiretamente, por qualquer conteúdo, informação, comunicação, opinião ou manifestação de qualquer espécie que se origine do usuário ou de qualquer terceira pessoa ou entidade e que seja comunicada, disseminada, transmitida ou exibido por meio dos serviços do portal.

6. Isenção de responsabilidade pelos conteúdos e serviços prestados por Terceiros

O Portal disponibiliza aos usuários dispositivos de links técnicos, sejam eles links, diretórios ou ferramentas de busca, que permitem o acesso a páginas da web ou sites administrados por terceiros. A Sacyr não exerce qualquer propriedade sobre eles, e não vende ou oferece o conteúdo e serviços que eles contêm. Portanto, não assume qualquer responsabilidade direta ou subsidiária por tais páginas ou sites.

7. Privacidade e proteção de dados

De acordo com as disposições do regulamento de proteção de dados, os utilizadores são informados de que os dados pessoais que nos forneçam através deste site serão incorporados em arquivos de responsabilidade do Grupo Sacyr, com sede em Pº de la Castellana, 83-85, que é o destinatário das informações prestadas, e será tratada com a finalidade específica de cada seção deste site.

A base jurídica que legitima cada tratamento e seu período de conservação será especificada em cada seção deste site em que você fornecer dados pessoais.

Os utilizadores podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, oposição, limitação e portabilidade nos termos legais, comunicando à Sacyr, SA, Pº Castellana, 83-85, 28046 (Madrid), indicando à atenção do Responsável pela Proteção de Dados, ou através do e-mail protecciondedatos@sacyr.com, comprovando devidamente a sua identidade através de cópia do seu documento de identificação. Da mesma forma, se você considerar que seu direito à proteção de dados foi violado, você pode fazer uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

8. Dados de registro

Conforme estabelecido pela legislação aplicávelencontram-se em anexo os dados cadastrais da (i) Concessionária Rota de Santa Maria S.A. (CNPJ n.º 41.886.692/0001-02, com sede na av. Independência, nº 3284 - CEP. 96.816-250 – Santa Cruz do Sul - RS – Brasil) e (ii) da Sacyr (Sacyr Concesiones S.L. Paseo de la Castellana, 83-85 CIF: B 85557213 Registro Comercial de Madrid, Volume 26132, Folio 93, Página M-471022).

9. Conformidade regulatória

Se aplica à Rota de Santa Maria as disposições do Código de Conduta do Grupo Sacyr, ao qual pertence, podendo ser consultado no site corporativo do Grupo Sacyr, através deste link.

10. Lei aplicável

Estas condições gerais são regidas pela Legislação Brasileira.

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